Política de Tratamento de Dados de Saúde e Ficha de Anamnese

Última atualização: setembro de 2026

A Óda Massoterapia reconhece que informações relacionadas à saúde exigem cuidado especial. Esta Política explica como poderão ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos os dados fornecidos durante a avaliação e/ou preenchimento da ficha de anamnese relacionada aos atendimentos de massoterapia.

O tratamento dessas informações deverá observar a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Finalidade da avaliação e da ficha de anamnese

Antes do atendimento, poderá ser realizada uma breve avaliação e/ou preenchida uma ficha de anamnese para conhecer informações relevantes ao atendimento solicitado.

Essas informações poderão ser utilizadas para compreender preferências, limitações e circunstâncias que devam ser consideradas antes ou durante a sessão, permitindo avaliar a necessidade de adaptação, adiamento ou não realização do atendimento.

2. Informações que poderão ser solicitadas

Dependendo do atendimento e das circunstâncias apresentadas, poderão ser solicitadas informações como:

• nome e dados básicos de identificação;
• idade ou data de nascimento, quando necessário;
• telefone e informações para contato;
• informações relevantes sobre o estado atual de saúde;
• presença de desconfortos, sensibilidades ou limitações;
• lesões ou procedimentos recentes informados pelo cliente;
• gestação, quando aplicável;
• uso de medicamentos, quando essa informação for relevante para a avaliação do atendimento;
• outras informações fornecidas voluntariamente e consideradas relevantes para a realização da sessão.

A Óda Massoterapia buscará limitar a coleta às informações pertinentes às finalidades do atendimento.

3. Dados pessoais sensíveis

De acordo com a LGPD, dados referentes à saúde são classificados como dados pessoais sensíveis e, por isso, estão sujeitos a regras específicas de tratamento.

O tratamento dessas informações deverá ocorrer somente quando houver fundamento jurídico aplicável e para finalidades legítimas relacionadas ao atendimento, à proteção de direitos ou a outras hipóteses permitidas pela legislação.

4. Utilização das informações

As informações da avaliação e/ou ficha de anamnese poderão ser utilizadas, conforme necessário, para:

• preparar e personalizar o atendimento;
• considerar preferências e limitações informadas pelo cliente;
• identificar situações que exijam cautela;
• avaliar a necessidade de adaptação da sessão;
• avaliar se o atendimento deverá ser adiado ou não realizado diante das informações apresentadas;
• manter registros necessários relacionados aos atendimentos realizados;
• cumprir obrigações legais ou exercer direitos, quando aplicável.

5. Limites da avaliação

A avaliação ou ficha de anamnese realizada pela Óda Massoterapia não constitui diagnóstico médico.

Caso as informações apresentadas indiquem a necessidade de avaliação clínica ou gerem dúvida quanto à adequação da massagem, poderá ser recomendada a procura de profissional de saúde habilitado antes da realização da sessão.

A massoterapia não substitui consulta, diagnóstico, acompanhamento ou tratamento médico quando estes forem necessários.

6. Responsabilidade pelas informações fornecidas

O cliente deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas que sejam relevantes para o atendimento.

Também deverá comunicar alterações importantes ocorridas após o preenchimento da ficha ou entre diferentes sessões.

Durante o atendimento, o cliente poderá comunicar desconfortos, sensibilidades ou solicitar ajustes relacionados à pressão, posição e conforto.

7. Compartilhamento das informações

A Óda Massoterapia não comercializa informações relacionadas à saúde fornecidas pelos clientes.

O acesso a esses dados deverá ser limitado às situações necessárias para as finalidades informadas nesta Política.

Eventual compartilhamento poderá ocorrer quando necessário para cumprimento de obrigação legal, determinação de autoridade competente, exercício regular de direitos ou outra hipótese permitida pela legislação.

8. Publicidade e dados de saúde

Informações de saúde fornecidas durante a avaliação, atendimento ou ficha de anamnese não deverão ser utilizadas pela Óda Massoterapia para criar públicos ou realizar publicidade personalizada com base na condição de saúde individual do cliente.

A ficha de anamnese também não deverá ser utilizada como autorização genérica para envio de publicidade.

Eventuais comunicações promocionais deverão observar finalidade própria, a legislação aplicável e os mecanismos adequados para que o destinatário possa manifestar suas preferências.

9. Armazenamento e proteção

A Óda Massoterapia deverá adotar medidas razoáveis e compatíveis com a natureza das informações tratadas para reduzir riscos de acesso não autorizado, divulgação indevida, perda, alteração ou utilização inadequada dos dados.

Quando os registros forem mantidos em formato digital, deverão ser adotadas medidas de controle de acesso compatíveis com os recursos utilizados. Quando houver registros físicos, estes deverão ser mantidos em local com acesso restrito.

10. Prazo de conservação

As informações serão mantidas pelo período necessário para atender às finalidades que justificaram sua coleta e às obrigações legais aplicáveis, bem como para o exercício regular de direitos quando necessário.

Quando não houver mais finalidade ou fundamento jurídico para sua conservação, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.

11. Direitos do titular

O titular poderá exercer os direitos previstos na legislação de proteção de dados, quando aplicáveis, incluindo solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses previstas em lei;
• informações sobre o tratamento de seus dados;
• revogação do consentimento quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal;
• demais direitos assegurados pela legislação aplicável.

Algumas solicitações poderão depender da confirmação da identidade do titular e estarão sujeitas às hipóteses legais que autorizem ou exijam a conservação das informações.

12. Consentimento quando aplicável

Quando o consentimento for a base legal adequada para determinada operação envolvendo dados pessoais sensíveis, ele deverá ser solicitado de forma específica, destacada e relacionado a finalidades determinadas, nos termos da legislação aplicável.

O consentimento, quando utilizado, poderá ser revogado pelo titular, observados os efeitos e demais condições previstas na legislação.

13. Relação com outras políticas

Esta Política deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade, Política de Cookies, Política de Agendamento e Cancelamento e o Aviso sobre Saúde e Atendimento disponibilizados no site.

14. Atualizações

Esta Política poderá ser atualizada em razão de alterações nos procedimentos de atendimento, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com a indicação da data de sua última atualização.

15. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais e informações de saúde, entre em contato pelos canais oficiais da Óda Massoterapia.

Óda Massoterapia
Responsável: Odalice Costa
Atendimento domiciliar em Castanhal – PA
E-mail: contato@odamassoterapia.com.br